Brasao TCE TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
GABINETE DA RELATORIA - 1
CONSELHEIRO SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR
   

1. Processo número:5884/2014
2. Órgão de origem:TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
3. Entidade vinculante:PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS
4. Responsável(eis):CALIXTO FERREIRA LIRA FILHO - CPF: 41018885153
FABIO ALVES DOS SANTOS OLIVEIRA - CPF: 00154485179
FERNANDA ALMEIDA AQUINO - CPF: 86264869104
GRACIELE SEGATTO KASBURG - CPF: 94595607172
INSTITUTO SOCIOEDUCACIONAL SOLIDARIEDADE - CNPJ: 16425613000100
JAYZE BEZERRA GOMES - CPF: 00097569143
MAGDA REGIA SILVA BORBA - CPF: 38742314100
MARCIA ROSA SILVA BORBA - CPF: 32380070172
MARIA DE LOURDES AMARAL DOURADO - CPF: 35038675115
MUSTAFFA BUCAR BATISTELLA - CPF: 00403144132
ROBSON VILA NOVA LOPES - CPF: 00239276159
ROMULO CARMO OLIVEIRA JUNIOR - CPF: 01496523130
SAMYLA TASSIA VALADARES GOMES - CPF: 03138516114
SEBASTIAO BORBA SANTOS JUNIOR - CPF: 84219300104
THIAGO FRANCO OLIVEIRA - CPF: 02809939195
5. Classe/Assunto: 6.AUDITORIA OU INSPECAO/5.INSPEÇÃO - CONFORME RESOLUCAO 747_2014 REFERENTE AOS TERMOS DE PARCERIA 1, 2, 3 E 4_2013: FIRMADO COM O INSTITUTO SOCIO EDUCACIONAL SOLIDARIEDADE - ISES
6. Distribuição:1ª RELATORIA
7. Proc.Const.Autos:THIAGO FRANCO OLIVEIRA (OAB/TO Nº 5.132)

8. DESPACHO nº 894/2018-RELT1

6.1. De ordem, e com base no artigo 183 § 2.º c/c artigo 336 §§ 1.º ao 4º do Regimento Interno deste Tribunal, e no artigo 93, inciso XIV, da CF/88, encaminhem-se os presentes autos, à Secretaria da Primeira Câmara, para inclusão em pauta de julgamento.

 

Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, GABINETE DA RELATORIA - 1 em Palmas, Capital do Estado, aos dias 10 do mês de dezembro de 2018.

Documento assinado eletronicamente por:
LUCIANO PEREIRA DA SILVA, CHEFE DE GABINETE DE CONSELHEIRO, em 10/12/2018 às 12:41:32
, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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